Lido no Expediente

17/11/2020

Coordenadoria de Expediente

Autuado

19/11/2020

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. nº 7747, de 19/11/2020

19/11/2020

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

19/11/2020

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

19/11/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

19/11/2020

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

19/11/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

19/11/2020

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

19/11/2020

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

Recebido

19/11/2020

Gabinete Dep. Romildo Titon

Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Romildo Titon

04/12/2020

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

04/12/2020

Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

08/12/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

08/12/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

08/12/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Inclusão de EMENDA (Autoria: Bruno Souza)

07/01/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Respondida a Diligência

03/03/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente

03/03/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado José Milton Scheffer

08/03/2021

Gabinete Dep. José Milton Scheffer

Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

08/03/2021

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer

Recebido

08/03/2021

Gabinete Dep. José Milton Scheffer

Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. José Milton Scheffer

01/06/2021

Gabinete Dep. José Milton Scheffer

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

01/06/2021

Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

01/06/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

01/06/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento

01/06/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

02/06/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

02/06/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Primeiro Secretário

02/06/2021

Coordenadoria das Comissões Primeiro Secretário

Recebido

02/06/2021

Primeiro Secretário

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

02/06/2021

Primeiro Secretário Coordenadoria das Comissões

Recebido

02/06/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

02/06/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

02/06/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Foi apensado a este projeto o PL./0074.8/2021

02/06/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer

02/06/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Gabinete Dep. José Milton Scheffer

02/06/2021

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer

Recebido

02/06/2021

Gabinete Dep. José Milton Scheffer

Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer CONTRÁRIO

21/09/2021

Gabinete Dep. José Milton Scheffer

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

21/09/2021

Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

21/09/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

21/09/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

21/09/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

22/09/2021

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

22/09/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

22/09/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

22/09/2021

Coordenadoria de Expediente

Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício GP/DL/0637/2021, de 22/09/2021

27/09/2021

Coordenadoria de Expediente

Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício GP/DL/0638/2021, de 22/09/2021

27/09/2021

Coordenadoria de Expediente

Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

28/09/2021

Coordenadoria de Expediente

Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

13/10/2021

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

13/10/2021

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

13/10/2021

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

13/10/2021

Coordenadoria de Documentação