Processo físico

PL./0351.0/2012

Dispõe sobre a instalação de banheiros nos postos de combustíveis, no Estado de Santa Catarina.

Entrada 13/11/2012
Autoria Serafim Venzon
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    13/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.484, de 14/11/12

    14/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/11/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/11/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/11/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Volnei Morastoni

    14/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Morastoni

    14/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Volnei Morastoni

  • Recebido

    14/11/2012

    Gabinete Dep. Volnei Morastoni

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/12/2012

    Gabinete Dep. Volnei Morastoni Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Volnei Morastoni FAVORÁVEL

    18/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    18/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    18/12/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    18/12/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider

    18/12/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider

    18/12/2012

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Recebido

    19/12/2012

    Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    27/03/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    27/03/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL

    27/03/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/03/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    27/03/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/03/2013

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/03/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

    27/03/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    27/03/2013

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer

    27/03/2013

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    27/03/2013

    Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    27/03/2013

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

    17/04/2013

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    17/04/2013

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL

    17/04/2013

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Vista ao(s) Deputado(s) Jorge Teixeira

    23/04/2013

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorge Teixeira

    23/04/2013

    Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Jorge Teixeira

  • Recebido

    24/04/2013

    Gabinete Dep. Jorge Teixeira

  • Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

    20/05/2013

    Gabinete Dep. Jorge Teixeira Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    20/05/2013

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Voto Vista do(a) Dep. Jorge Teixeira FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Supressiva(s)

    20/05/2013

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Jorge Teixeira

    02/07/2013

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s)

    02/07/2013

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/07/2013

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/07/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/07/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    03/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    03/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    16/07/2013

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/07/2013

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL Supressiva(s)

    16/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Serafim Venzon

    16/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    12/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    12/09/2013

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/11/2013

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    19/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Jean Kuhlmann

    19/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    19/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    19/11/2013

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/03/2014

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    18/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    18/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/03/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/03/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em 1º Turno

    18/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    30/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    30/01/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/01/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/01/2015

    Coordenadoria de Documentação