Processo físico

PL./0350.9/2016

Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos Balneário Bellatorres, de Passo de Torres.

Entrada 08/11/2016
Autoria Manoel Mota
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    08/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    09/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.065, de 09/11/2016

    09/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/11/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/11/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/11/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Guidi

    09/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi

    09/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Recebido

    09/11/2016

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/12/2016

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Ricardo Guidi FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    13/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    13/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    13/12/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    13/12/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Rodrigo Minotto

    13/12/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

    13/12/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Recebido

    13/12/2016

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    14/03/2017

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    14/03/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Serafim Venzon

    14/03/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    14/03/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    14/03/2017

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    22/03/2017

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    22/03/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    22/03/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/04/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    04/04/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/04/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/04/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/04/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    11/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária

    06/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    06/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 26ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    11/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    12/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.115, de 19/04/2017

    12/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 27ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    12/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°200/17

    19/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.121, de 24/04/2017

    26/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.519, de 25/04/17

    26/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    26/04/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    26/04/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    26/04/2017

    Coordenadoria de Documentação