Lido no Expediente

22/09/2021

Coordenadoria de Expediente

Autuado

23/09/2021

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. n° 7.941, de 23/09/21

23/09/2021

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

23/09/2021

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

23/09/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

23/09/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

23/09/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

24/09/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

24/09/2021

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Recebido

24/09/2021

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL

05/10/2021

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

05/10/2021

Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

05/10/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

05/10/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

05/10/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

05/10/2021

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

05/10/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

05/10/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

05/10/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Distribuido ao Relator Dep. Sargento Lima

05/10/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado ao Gabinete Dep. Sargento Lima

05/10/2021

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Sargento Lima

Recebido

05/10/2021

Gabinete Dep. Sargento Lima

Parecer do(a) Dep. Sargento Lima FAVORÁVEL

19/10/2021

Gabinete Dep. Sargento Lima

Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

19/10/2021

Gabinete Dep. Sargento Lima Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

20/10/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

20/10/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

20/10/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

20/10/2021

Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

Recebido

20/10/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

20/10/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

20/10/2021

Comissão de Educação e Cultura

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Luciane Carminatti

08/11/2021

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Gabinete Dep. Luciane Carminatti

08/11/2021

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti

Recebido

08/11/2021

Gabinete Dep. Luciane Carminatti

Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL

14/12/2021

Gabinete Dep. Luciane Carminatti

Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto

14/12/2021

Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura

Recebido

14/12/2021

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

14/12/2021

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

14/12/2021

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

14/12/2021

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

14/12/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

14/12/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

14/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 127ª Sessão Ordinária

14/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

15/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 127ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

15/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

15/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 35ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

15/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.006, de 07/01/22

15/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0711/21, de 16/12/21

16/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 18.313, de 29/12/2021

03/01/2022

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 21.678, de 30/12/2021

03/01/2022

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

08/02/2022

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

08/02/2022

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

08/02/2022

Coordenadoria de Documentação