Acervo físico
Institui o Cadastro Estadual de Pessoas com Deficiência e Portadores de Doenças Permanentes (CEPED), no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 24/11/2022 |
|---|---|
| Autoria | Jessé Lopes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
24/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
24/11/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.221, de 25/11/2022
24/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/11/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/11/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/11/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal
25/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Gabinete Dep. Mauro de Nadal
25/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
29/11/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/12/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação