Processo físico

PL./0345.1/2019

Altera a Lei nº 10.361, de 1997, que "Disciplina o funcionamento de clubes, academias e outros estabelecimentos que ministrem aulas ou treinos de ginástica, dança, artes marciais, esportes e demais atividades físico desportivo-recreativas e adota outras providências", para facultar a contratação de responsável técnico substituto.

Entrada 25/09/2019
Autoria Fernando Krelling
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    25/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    25/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.514, de 26/9/2019

    25/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/09/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/09/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/09/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

    03/10/2019

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    03/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    03/10/2019

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Paulinha

    22/10/2019

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    22/10/2019

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    22/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    22/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    12/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Paulinha

    12/12/2019

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    12/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    12/12/2019

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    03/03/2020

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    03/03/2020

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) João Amin

    03/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ivan Naatz

    03/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Ivan Naatz

    06/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. João Amin

    10/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    10/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/03/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    11/03/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    11/03/2020

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jair Miotto

    11/05/2020

    Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jair Miotto

    11/05/2020

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Recebido

    13/05/2020

    Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Parecer do(a) Dep. Jair Miotto FAVORÁVEL

    02/06/2020

    Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Encaminhado a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    02/06/2020

    Gabinete Dep. Jair Miotto Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    10/06/2020

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/06/2020

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    10/06/2020

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/06/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/06/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    10/06/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    10/06/2020

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Nazareno Martins

    15/06/2020

    Gabinete Dep. Nazareno Martins

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Nazareno Martins

    15/06/2020

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Nazareno Martins

  • Recebido

    16/06/2020

    Gabinete Dep. Nazareno Martins

  • Parecer do(a) Dep. Nazareno Martins FAVORÁVEL

    24/06/2020

    Gabinete Dep. Nazareno Martins

  • Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    24/06/2020

    Gabinete Dep. Nazareno Martins Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    25/06/2020

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/06/2020

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    25/06/2020

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/06/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/06/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/06/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária

    01/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    07/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 38ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    07/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    08/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.671, de 29/7/2020

    08/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 39ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    08/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0336/2020, de 15/7/2020

    15/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei nº 17.978, de 03/08/20

    05/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial nº 21.324, de 04/08/20

    05/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto Parcial através da Mensagem nº 488/2020, de 03/08/20

    05/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/00488/2020

  • Lido no Expediente

    05/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.677, de 6/8/2020

    05/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/08/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/08/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/08/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro

    21/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

    21/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Recebido

    25/08/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro pela MANUTENÇÃO do veto

    20/10/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    20/10/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela MANUTENÇÃO do veto

    20/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/10/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/10/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 81ª Sessão Ordinária

    20/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    21/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 81ª Sessão Ordinária

    21/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 83ª Sessão Ordinária

    22/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    27/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 83ª Sessão Ordinária por 22 votos Sim, 11 votos Não, e 0 - Providencie-se

    27/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado à Governadora do Estado a MANUTENÇÃO do veto, através do Ofício 560/2020, de 27/10/2020

    03/11/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    03/11/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/11/2020

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/11/2020

    Coordenadoria de Documentação