Processo físico
Altera a Lei nº 10.361, de 1997, que "Disciplina o funcionamento de clubes, academias e outros estabelecimentos que ministrem aulas ou treinos de ginástica, dança, artes marciais, esportes e demais atividades físico desportivo-recreativas e adota outras providências", para facultar a contratação de responsável técnico substituto.
| Entrada | 25/09/2019 |
|---|---|
| Autoria | Fernando Krelling |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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Projeto Original
25/09/2019
Parecer
22/10/2019
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22/10/2019
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03/03/2020
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10/03/2020
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10/06/2020
Parecer
24/06/2020
Folha Votação
30/06/2020
Folha Votação
30/06/2020