Processo físico
Inclui como atividade extracurricular obrigatória o conteúdo intitulado "Noções de Direito" no currículo das escolas públicas e privadas do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 22/09/2021 |
|---|---|
| Autoria | Tiago Frigo |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
22/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
23/09/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.941, de 23/09/21
23/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/09/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/09/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo
24/09/2021
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
24/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
27/09/2021
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo
05/10/2021
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
05/10/2021
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
05/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
05/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
10/12/2021
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Ana Campagnolo
10/12/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
10/12/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
13/12/2021
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Respondida a Diligência (em atraso)
08/02/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo CONTRÁRIO
08/03/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
08/03/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
29/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/03/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
29/03/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
29/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
30/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
07/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/04/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/04/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/04/2022
Coordenadoria de Documentação