Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Micro e Pequenas Empresas de Balneário Camboriú.
| Entrada | 15/09/2004 |
|---|---|
| Autoria | Francisco de Assis Kuster |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
15/09/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/09/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação- D.A. nº 5.322, de 15/09/2004
17/09/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/09/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/09/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/09/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/09/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Júlio Garcia
21/09/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Júlio Garcia
21/09/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Julio Garcia
Recebido
21/09/2004
Gabinete Dep. Julio Garcia
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/10/2004
Gabinete Dep. Julio Garcia Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Júlio Garcia FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
19/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
19/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/10/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
20/10/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
20/10/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Antônio Ceron
20/10/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Ceron
21/10/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Antônio Ceron
Recebido
21/10/2004
Gabinete Dep. Antônio Ceron
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
26/10/2004
Gabinete Dep. Antônio Ceron Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
28/10/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Antônio Ceron FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
28/10/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/11/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)
09/11/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
09/11/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/11/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
09/11/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
09/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 84ª Sessão Ordinária
09/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
10/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 84ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
10/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
11/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 85ª Sessão Ordinária - Providencie-se
11/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
19/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.342, de 11/11/2004
11/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 13.157/2004
29/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.526
29/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
02/12/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
02/12/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/12/2004
Coordenadoria de Documentação