Lido no Expediente

27/10/2020

Coordenadoria de Expediente

Autuado

27/10/2020

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. nº 7.733, de 29/10/2020

27/10/2020

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

27/10/2020

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

27/10/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

27/10/2020

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

29/10/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

06/11/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

06/11/2020

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

Recebido

10/11/2020

Gabinete Dep. Paulinha

Parecer do(a) Dep. Paulinha ADMISSIBILIDADE com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

01/12/2020

Gabinete Dep. Paulinha

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

01/12/2020

Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

01/12/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

01/12/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

01/12/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

01/12/2020

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

01/12/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

01/12/2020

Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Recebido

01/12/2020

Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz e outro(s)

04/12/2020

Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Encaminhado à Gabinete Dep. Jair Miotto

04/12/2020

Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Gabinete Dep. Jair Miotto

Recebido

07/12/2020

Gabinete Dep. Jair Miotto

Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

22/02/2021

Gabinete Dep. Jair Miotto Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Recebido

22/02/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Neodi Saretta

13/04/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Encaminhado ao Gabinete Dep. Neodi Saretta

13/04/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Gabinete Dep. Neodi Saretta

Recebido

14/04/2021

Gabinete Dep. Neodi Saretta

Parecer do(a) Dep. Neodi Saretta FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

16/04/2021

Gabinete Dep. Neodi Saretta

Encaminhado a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

16/04/2021

Gabinete Dep. Neodi Saretta Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Recebido

19/04/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

20/04/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

20/04/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

20/04/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

20/04/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

20/04/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

20/04/2021

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária

29/04/2021

Coordenadoria de Expediente

Pauta para a Ordem do Dia

22/04/2021

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

04/05/2021

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 35ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

04/05/2021

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

05/05/2021

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 36ª Sessão Ordinária - Providencie-se

05/05/2021

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.847, de 11/05/2021

10/05/2021

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0213, de 10/05/21

10/05/2021

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 18.122, de 25/05/2021

27/05/2021

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial nº 21.530, de 27/05/21

08/06/2021

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

08/06/2021

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

08/06/2021

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

08/06/2021

Coordenadoria de Documentação