Processo físico
Altera o art. 5º da Lei nº 9.748, de 1994, que "Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências".
| Entrada | 22/10/2020 |
|---|---|
| Autoria | Jerry Comper |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
22/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
23/10/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.731, de 26/10/2020
23/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/10/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/10/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/10/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro
06/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
06/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Recebido
17/11/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL
24/11/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
24/11/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
24/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
24/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/11/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/11/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
24/11/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
24/11/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
27/11/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
27/11/2020
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
27/11/2020
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira ADMISSIBILIDADE
02/12/2020
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
02/12/2020
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
02/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
02/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
03/12/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
03/12/2020
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro
07/12/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
07/12/2020
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Recebido
07/12/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL
09/12/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente
09/12/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Turismo
Recebido
09/12/2020
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/12/2020
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
09/12/2020
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/12/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/12/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
15/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
15/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 103ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
15/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 34ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
15/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7768, de 18/12/2020
15/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 635 de 17/12/2020.
17/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei nº 18.073, de 15/01/2021 - promulgada
15/01/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembleia nº 7.776, de 15/01/21
15/01/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial nº 21.437, de 15/01/21
18/01/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
01/02/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
01/02/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
01/02/2021
Coordenadoria de Documentação