Processo físico
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas do Estado de Santa Catarina", para o fim de instituir o Dia Estadual do Peixe.
| Entrada | 14/09/2021 |
|---|---|
| Autoria | Ricardo Alba |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
14/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/09/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.935, de 15/09/21
15/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/09/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/09/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/09/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo
17/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
17/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
21/09/2021
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL
23/09/2021
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2021
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
28/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
28/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/09/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Pesca e Aquicultura
28/09/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Pesca e Aquicultura
Recebido
28/09/2021
Comissão de Pesca e Aquicultura
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Felipe Estevão
01/10/2021
Comissão de Pesca e Aquicultura
Encaminhado à Gabinete Dep. Felipe Estevão
01/10/2021
Comissão de Pesca e Aquicultura Gabinete Dep. Felipe Estevão
Recebido
07/10/2021
Gabinete Dep. Felipe Estevão
Parecer do(a) Dep. Felipe Estevão FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
14/12/2021
Gabinete Dep. Felipe Estevão
Encaminhado a Comissão de Pesca e Aquicultura
14/12/2021
Gabinete Dep. Felipe Estevão Comissão de Pesca e Aquicultura
Recebido
15/12/2021
Comissão de Pesca e Aquicultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/12/2021
Comissão de Pesca e Aquicultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
20/12/2021
Comissão de Pesca e Aquicultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/12/2021
Comissão de Pesca e Aquicultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/12/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/12/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo
14/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
14/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
16/02/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
14/03/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
14/03/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
15/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/03/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/03/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/03/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária
15/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 18ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
17/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 19ª Sessão Ordinária - Providencie-se
17/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.059, de 30/03/22
17/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 075/22, 17/03/22
17/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.361, de 05/04/2022
07/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.746, de 06/04/2022
07/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/04/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/04/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/04/2022
Coordenadoria de Documentação