Processo físico

PL./0334.9/2020

Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida a Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia Estadual do Corretor de Imóveis.

Entrada 20/10/2020
Autoria Carlos Humberto
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    20/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    20/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.728, de 20/10/2020

    20/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/10/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/10/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/10/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz

    06/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz

    06/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Recebido

    10/11/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz ADMISSIBILIDADE

    14/12/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    14/12/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

    15/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    15/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    15/12/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Sargento Lima

    03/03/2021

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Sargento Lima

    03/03/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Recebido

    04/03/2021

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Parecer do(a) Dep. Sargento Lima FAVORÁVEL

    10/03/2021

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    10/03/2021

    Gabinete Dep. Sargento Lima Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    10/03/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Vista ao(s) Deputado(s) Paulinha

    10/03/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Voto Vista do(a) Dep. Paulinha

    01/12/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/12/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    01/12/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/12/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/12/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/12/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    01/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    01/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 121ª Sessão Ordinária, Providencie-se a Redação Final

    01/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    01/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 28ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    01/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.990, de 07/12/2021

    09/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 18.266, de 09/12/21

    13/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.665, de 10/12/2021

    13/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    15/12/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    15/12/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/12/2021

    Coordenadoria de Documentação