Processo físico
Institui o Programa de Atenção à Saúde da Mulher em Situação Prisional, no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 19/10/2016 |
|---|---|
| Autoria | Patrício Destro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
19/10/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
20/10/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.058, de 21/10/2016
20/10/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/10/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/10/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/10/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
24/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
24/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
25/10/2016
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/02/2017
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Rodrigo Minotto
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Recebido
23/02/2017
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/06/2017
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Rodrigo Minotto FAVORÁVEL
06/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Darci de Matos
06/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Darci de Matos Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
13/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
13/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
13/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
09/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Darci de Matos
09/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
09/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
10/08/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/12/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Darci de Matos CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
05/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Darci de Matos
05/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
05/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/12/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/12/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 520/17, de 13/12/2017
14/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
14/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
15/02/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
15/02/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/02/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/02/2018
Coordenadoria de Documentação