Processo físico
Dispõe sobre a regularização de operações de crédito celebradas pelo Estado de Santa Catarina com as Centrais Elétricas de Santa Catarina - CELESC e com a Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina - CODESC, e adota outras providências.
| Entrada | 23/08/2011 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
23/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
24/08/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.321, de 23/08/11
24/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/08/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/08/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/08/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
25/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
25/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
25/08/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/08/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL
30/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
30/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/08/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
30/08/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
30/08/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Gilmar Knaesel
30/08/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Gilmar Knaesel
30/08/2011
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gilmar Knaesel
Recebido
31/08/2011
Gabinete Dep. Gilmar Knaesel
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
31/08/2011
Gabinete Dep. Gilmar Knaesel Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
31/08/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Gilmar Knaesel FAVORÁVEL
31/08/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
31/08/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
31/08/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
31/08/2011
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
31/08/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
31/08/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
31/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 79ª Sessão Ordinaria - Ex-ofício
31/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
31/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 79ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
31/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
31/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 28ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
31/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.0613/11, de 01/09/11
02/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.559, de 01/09/11
06/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.165, de 02/09/11
06/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.329, de 08/09/11
31/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/10/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/10/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/10/2011
Coordenadoria de Documentação