Processo físico

PL./0332.7/2017

Altera o Anexo Único da Lei n° 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação ao Projeto Espaço Alternativo, de Fraiburgo.

Entrada 06/09/2017
Autoria Comissão de Constituição e Justiça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • 85ª Sessão Ordinária

    Ordem do Dia Aprovado em Turno Único

    19/09/2017 às 14:00

  • 87ª Sessão Ordinária

    Ordem do Dia Aprovada a Redação Final

    21/09/2017 às 09:00