Processo físico

PL./0332.7/2004

Altera dispositivos da Lei n. 11.852, de 2001, que cria o Conselho Estadual de Gestão Fiscal - CEGEFI.

Entrada 17/08/2004
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    17/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.314, de 17/08/2004

    18/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/08/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/08/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/08/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

    18/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal

    18/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Recebido

    18/08/2004

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/08/2004

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL

    24/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli

    24/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    24/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    24/08/2004

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/08/2004

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)

    31/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Joares Ponticelli

    31/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

    31/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    31/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/08/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    31/08/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    31/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Carlos Vieira

    01/09/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

    01/09/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Recebido

    01/09/2004

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    15/09/2004

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    15/09/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s)

    15/09/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/09/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Supressiva(s)

    15/09/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    15/09/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/09/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/09/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/09/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    15/09/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    15/09/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    15/09/2004

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/09/2004

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/09/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s)

    21/09/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    21/09/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Supressiva(s)

    21/09/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    21/09/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/09/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    21/09/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    07/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 74ª Sessão Ordinária

    07/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado da 74ª Sessão Ordinária

    13/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 95ª Sessão Ordinária

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 95ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 28ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.195/2004

    20/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.541

    20/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.365, de 04/01/2005

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    18/01/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/01/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/01/2005

    Coordenadoria de Documentação