Processo físico
Denomina Zeide Boell D'Aquino o Instituto de Identificação do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 20/08/2013 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
20/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
21/08/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.587, de 22/08/13
21/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/08/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/08/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/08/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
21/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
21/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
21/08/2013
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/11/2013
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Dirceu Dresch
19/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
19/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
19/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
06/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Dirceu Dresch
06/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
06/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
06/12/2013
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/12/2013
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL
10/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/12/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
10/12/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública
Recebido
10/12/2013
Comissão de Segurança Pública
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Maurício Eskudlark
11/12/2013
Comissão de Segurança Pública
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL
11/12/2013
Comissão de Segurança Pública
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/12/2013
Comissão de Segurança Pública
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/12/2013
Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/12/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/12/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 118ª Sessão Ordinária
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 40ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 43ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.632/13
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.216, de 19/12/13
07/01/2014
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.728, de 20/12/13
07/01/2014
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.640, de 18/12/2013
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/02/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/02/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/02/2014
Coordenadoria de Documentação