Processo físico

PL./0329.1/2017

Dispõe sobre a especificação de data de validade nas Carteiras de Identidade expedidas no Estado de Santa Catarina.

Entrada 06/09/2017
Autoria Cleiton Salvaro
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    06/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A n° 7.167, de 11/09/2017

    06/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/09/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/09/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/09/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal

    14/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    14/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    14/09/2017

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/09/2017

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal CONTRÁRIO

    19/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    19/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/09/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/09/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 378/17, de 20/09/2017

    20/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    21/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    04/10/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    04/10/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/10/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/10/2017

    Coordenadoria de Documentação