Processo físico
Dispõe sobre a utilização de mudas de Plantas Nativas da Flora Catarinense nos projetos de arborização dos próprios públicos.
| Entrada | 18/08/2015 |
|---|---|
| Autoria | Ricardo Guidi |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
18/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
18/08/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 6874, de 19/08/2015
18/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/08/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/08/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/08/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
19/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
19/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
19/08/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/10/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
20/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
20/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/10/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/10/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
20/10/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Gean Loureiro
21/10/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Gean Loureiro
22/10/2015
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gean Loureiro
Recebido
22/10/2015
Gabinete Dep. Gean Loureiro
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
02/12/2015
Gabinete Dep. Gean Loureiro Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
02/12/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Gean Loureiro FAVORÁVEL
02/12/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/12/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
02/12/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/12/2015
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/12/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
02/12/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
02/12/2015
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Neodi Saretta
02/12/2015
Comissão de Turismo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Neodi Saretta
02/12/2015
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Neodi Saretta
Recebido
02/12/2015
Gabinete Dep. Neodi Saretta
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
16/12/2015
Gabinete Dep. Neodi Saretta Comissão de Turismo
Recebido
16/12/2015
Comissão de Turismo
Parecer do(a) Dep. Neodi Saretta FAVORÁVEL
16/12/2015
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/03/2016
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
02/03/2016
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/03/2016
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/03/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
02/03/2016
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
02/03/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária
03/03/2016
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
08/03/2016
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 14ª Sessão Ordinária
08/03/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária
08/03/2016
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
09/03/2016
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 15ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
09/03/2016
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
10/03/2016
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.968, de 17/03/2016
10/03/2016
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 16ª Sessão Ordinária
10/03/2016
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/03/2016
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 17ª Sessão Ordinária - Providencie-se
15/03/2016
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°136/16
17/03/2016
Coordenadoria de Expediente
Veto total através da Mensagem n° 456/16
12/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Lido no Expediente
12/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/04/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. - n° 6.979, de 13/04/2016
12/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/04/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/04/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/04/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal
13/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
13/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
13/04/2016
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/04/2016
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL
19/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/04/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/04/2016
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária
06/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
15/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
11/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Rejeitado o veto na 26ª Sessão Ordinária por 0 votos Sim, 30 votos Não, e 0 - Providencie-se
11/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n° 205/17, de 20/04/17
20/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.113, de 24/04/2017
26/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Governador a promulgação da Lei, através do Of. 224/17, de 26/04/17
26/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembleia n° 7.119, de 27/04/2017
27/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.521, de 27/04/2017
28/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
04/05/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/05/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/05/2017
Coordenadoria de Documentação