Processo físico

MSV/00456/2016

Veto total ao PL/0324/2015, de autoria do Deputado Ricardo Guidi, que dispõe sobre a utilização de mudas de Plantas Nativas da Flora Catarinense nos projetos de arborização dos próprios públicos.

Entrada 12/04/2016
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    12/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. - n° 6.979, de 13/04/2016

    12/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/04/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/04/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/04/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    13/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    13/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    13/04/2016

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/04/2016

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    19/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    19/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/04/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/04/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária

    06/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    15/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    11/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 26ª Sessão Ordinária por 0 votos Sim, 30 votos Não, e 0 - Providencie-se

    11/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n° 205/17, de 20/04/17

    20/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.113, de 24/04/2017

    26/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Governador a promulgação da Lei, através do Of. 224/17, de 26/04/17

    26/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n° 7.119, de 27/04/2017

    27/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.521, de 27/04/2017

    28/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    04/05/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/05/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/05/2017

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0324.7/2015

  • Lido no Expediente

    18/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 6874, de 19/08/2015

    18/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/08/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/08/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/08/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    19/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    19/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    19/08/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/10/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    20/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    20/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/10/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    20/10/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    20/10/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Gean Loureiro

    21/10/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gean Loureiro

    22/10/2015

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gean Loureiro

  • Recebido

    22/10/2015

    Gabinete Dep. Gean Loureiro

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    02/12/2015

    Gabinete Dep. Gean Loureiro Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    02/12/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Gean Loureiro FAVORÁVEL

    02/12/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/12/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    02/12/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/12/2015

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/12/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    02/12/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    02/12/2015

    Comissão de Turismo

  • Distribuido ao Relator Dep. Neodi Saretta

    02/12/2015

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Neodi Saretta

    02/12/2015

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Neodi Saretta

  • Recebido

    02/12/2015

    Gabinete Dep. Neodi Saretta

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    16/12/2015

    Gabinete Dep. Neodi Saretta Comissão de Turismo

  • Recebido

    16/12/2015

    Comissão de Turismo

  • Parecer do(a) Dep. Neodi Saretta FAVORÁVEL

    16/12/2015

    Comissão de Turismo

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/03/2016

    Comissão de Turismo

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    02/03/2016

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/03/2016

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/03/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/03/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária

    03/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    08/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 14ª Sessão Ordinária

    08/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária

    08/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    09/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 15ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    09/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    10/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.968, de 17/03/2016

    10/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 16ª Sessão Ordinária

    10/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 17ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    15/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°136/16

    17/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n° 456/16

    12/04/2016

    Coordenadoria de Expediente