Processo físico
Cria o Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina e dispõe sobre a instituição de datas e eventos alusivos.
| Entrada | 25/10/2022 |
|---|---|
| Autoria | Mesa |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
O processo físico pode não estar integralmente digitalizado. Para solicitar mais informações, por favor, envie e-mail para documentacao@alesc.sc.gov.br.
Projeto Original
26/10/2022
Folha de Distribuição
27/10/2022
Parecer
31/10/2022
Folha Votação
08/11/2022
Termo de Remessa
08/11/2022