Processo físico
Altera o Anexo I da Lei n° 17.875, de 2019, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2020, e estabelece outras providências.
| Entrada | 01/10/2020 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
01/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
02/10/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.718, de 05/10/2020
02/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/10/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/10/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
02/10/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
02/10/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
06/10/2020
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
06/10/2020
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
19/10/2020
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
02/12/2020
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
02/12/2020
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
02/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
02/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
02/12/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
02/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Apresentada Subemenda Aditiva à Emenda Substitutiva Global em Plenário - Encaminhe-se a CCJ
02/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Recebido
02/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
02/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
02/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
02/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
02/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 98ª Sessão Ordinaria - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se a CFT
02/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
02/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 30ª Sessão Extraordinária- Providencie-se
02/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/12/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
02/12/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
02/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Gabinete Dep. Marcos Vieira
02/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
02/12/2020
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) subemenda(s) aditiva(s)
02/12/2020
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
02/12/2020
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
02/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) subemenda(s) aditiva(s)
02/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
02/12/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 613, de 03/12/20
10/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.033, de 15/12/2020
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.418, 15/12/2020
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
10/02/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/02/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/02/2021
Coordenadoria de Documentação