Processo físico
Dispõe sobre o envio de mensagens de texto de utilidade pública, por prestadoras de serviços de telefonia móvel, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 14/08/2013 |
|---|---|
| Autoria | Serafim Venzon |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
14/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/08/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.584, de 15/08/13
15/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/08/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/08/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/08/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
20/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
20/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
21/08/2013
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/03/2014
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
25/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
25/03/2014
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/04/2014
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/10/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
12/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/02/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/02/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
19/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/02/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/02/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/02/2015
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado pelo RQS 0169/2017
15/03/2017
Coordenadoria de Documentação
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/03/2017
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/03/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/03/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/03/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
09/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
15/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
15/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/01/2019
Coordenadoria de Documentação