Processo físico
Institui o dia 23 de outubro de 2012 como a data do centenário da Guerra do Contestado.
| Entrada | 10/08/2011 |
|---|---|
| Autoria | Neodi Saretta |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/08/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.317, de 10/08/11
11/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/08/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/08/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/08/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares
11/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares
11/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Recebido
11/08/2011
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/08/2011
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Sargento Amauri Soares FAVORÁVEL
23/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
23/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
23/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/08/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
23/08/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
23/08/2011
Comissão de Educação e Cultura
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Carlos Chiodini
10/10/2011
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Carlos Chiodini
10/10/2011
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Carlos Chiodini
Recebido
10/10/2011
Gabinete Dep. Carlos Chiodini
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
31/10/2011
Gabinete Dep. Carlos Chiodini Comissão de Educação e Cultura
Recebido
31/10/2011
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Carlos Chiodini FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
22/11/2011
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/11/2011
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
22/11/2011
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/11/2011
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/11/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/11/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares
22/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares
22/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Recebido
22/11/2011
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/11/2011
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Sargento Amauri Soares FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
29/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
29/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/11/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
29/11/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
29/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária
29/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
30/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 109ª Sessão Ordinária
30/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
30/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
30/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 39ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
30/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
01/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 110ª Sessão Ordinária - Providencie-se
01/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.364, de 05/12/2011
01/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 894/11
08/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.15.726, de 04/01/12
23/01/2012
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.246, de 06/01/12
23/01/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/02/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/02/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/02/2012
Coordenadoria de Documentação