Processo físico

PL./0315.6/2022

Altera emendas parlamentares impositivas constantes do Anexo I da Lei nº 18.329, de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2022, e estabelece outras providências.

Entrada 04/10/2022
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    04/10/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/10/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 8.188, de 05/10/2022

    05/10/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/10/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/10/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    05/10/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    05/10/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    10/10/2022

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    10/10/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    11/10/2022

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Parecer Preliminar do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    11/10/2022

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    11/10/2022

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    11/10/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/10/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    11/10/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando Manifestação do Relator

    11/10/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado para o Gabinete do Dep. Marcos Vieira

    18/10/2022

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado para o Gabinete do Dep. Marcos Vieira

    19/10/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    19/10/2022

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Parecer Conclusivo do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

    19/10/2022

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    19/10/2022

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    19/10/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/10/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer Conclusivo FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

    19/10/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/10/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/10/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/10/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/10/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 105ª Sessão Ordinária - "Ex officio"

    19/10/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    19/10/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 105ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CFT

    19/10/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    19/10/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 18ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    19/10/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. nº 0408/2022, de 20/10/22

    20/10/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.198, de 20/10/2022

    21/10/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei nº 18.522, de 07/11/2022

    08/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto Parcial através da Mensagem n° 1361/2022

    08/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.892, de 08/11/2022

    09/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/01361/2022

  • Lido no Expediente

    10/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 8.212, de 11/11/2022

    10/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/11/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/11/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/11/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/11/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    10/11/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    10/11/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    11/11/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini pela MANUTENÇÃO parcial do veto

    05/12/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    05/12/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela MANUTENÇÃO do veto

    06/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    07/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    07/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 124ª Sessão Ordinária

    07/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 126ª Sessão Ordinária por 22 votos Sim, 4 votos Não, e 0 - Providencie-se

    13/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Governador a MANUTENÇÃO do VETO, através do Ofício GP/DL/480/2022, de 14/12/2022

    15/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    15/12/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/12/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/12/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/12/2022

    Coordenadoria de Documentação