Processo físico
Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019, aprovado pela Lei n° 16.859, de 2015, e estabelece outras providências. Obs.: Anexo Único disponível no sítio da ALESC em Mural Legislativo
| Entrada | 04/10/2016 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/10/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/10/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.054, de 07/10/2016
05/10/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/10/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/10/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
05/10/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
05/10/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
19/10/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
07/12/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/12/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
07/12/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/12/2016
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/12/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/12/2016
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 112ª Sessão Ordinária - "Ex Officio"
07/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
07/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 72ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à Comissão de Finanças
07/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
08/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 113ª Sessão Ordinária - Providencie-se
08/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.085, de 21/12/2016
08/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°729/16, de 13/12/16
13/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.050, de 16/12/2016
21/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.445, de 19/12/2016
21/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/02/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/02/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/02/2017
Coordenadoria de Documentação