Processo físico
Autoriza o Poder Judiciário a alienar imóvel no Município de Balneário Camboriú. (receita destinada ao Fundo de Reaparelhamento da Justiça) ---------------------------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE, através do RQS/1133.6/2008
| Entrada | 22/10/2008 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Justiça do Estado |
| Procedência | Judiciário |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
22/10/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
22/10/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.952, de 22/10/08
22/10/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/10/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/10/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/10/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/10/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
22/10/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
22/10/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
22/10/2008
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/11/2008
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
04/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
04/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/11/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
04/11/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
04/11/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Professora Odete de Jesus
05/11/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
05/11/2008
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
Recebido
05/11/2008
Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
19/11/2008
Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
19/11/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Professora Odete de Jesus FAVORÁVEL
19/11/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/11/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/11/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/11/2008
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/11/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/11/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 92ª Sessão Ordinária
20/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
25/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 92ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
25/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
26/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 93ª Sessão Ordinária - Providencie-se
26/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.634/08
27/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 14.557, de 01/12/08
01/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.500, de 01/12/08
03/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.970, de 01/12/08
26/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
12/02/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/02/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/02/2009
Coordenadoria de Documentação