Processo físico

PL./0309.8/2019

Altera a Lei nº 15.133, de 2010, que "Institui a Política Estadual de Serviços Ambientais e regulamenta o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais no Estado de Santa Catarina, instituído pela Lei nº 14.675, de 2009, e estabelece outras providências".

Entrada 04/09/2019
Autoria Fabiano da Luz
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Desarquivado do processo físico
    A tramitação atual do processo pode ser acessada em PL./0309/2019
  • Lido no Expediente

    04/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.503, de 5/9/2019

    04/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/09/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/09/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/09/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    12/09/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    12/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    12/09/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Romildo Titon

    01/10/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    30/09/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    08/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    12/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    12/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    12/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    13/12/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/02/2021

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Paulinha

    25/02/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    25/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    25/02/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Paulinha

    11/05/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    11/05/2021

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    11/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    11/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    23/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Paulinha

    23/06/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Paulinha

    23/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    23/06/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    13/07/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    13/07/2021

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    13/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    13/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    13/07/2021

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa

    26/07/2021

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

    26/07/2021

    Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Recebido

    26/07/2021

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    10/02/2022

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    10/02/2022

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Mauro de Nadal

    09/03/2022

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    09/03/2022

    Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    14/03/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Documentos Anexados (Diligência em atraso CCJ)

    06/04/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

    25/04/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado a Comissão de Agricultura e Política Rural

    25/04/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    26/04/2022

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    26/04/2022

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

    26/04/2022

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/04/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/04/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    26/04/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    26/04/2022

    Comissão de Turismo

  • Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro

    27/04/2022

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

    27/04/2022

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Recebido

    02/05/2022

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

    10/05/2022

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    10/05/2022

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Turismo

  • Recebido

    07/06/2022

    Comissão de Turismo

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    07/06/2022

    Comissão de Turismo

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

    07/06/2022

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/06/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/06/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/06/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    08/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação