Processo físico
Altera a Lei nº 15.133, de 2010, que "Institui a Política Estadual de Serviços Ambientais e regulamenta o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais no Estado de Santa Catarina, instituído pela Lei nº 14.675, de 2009, e estabelece outras providências".
| Entrada | 04/09/2019 |
|---|---|
| Autoria | Fabiano da Luz |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/09/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.503, de 5/9/2019
04/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/09/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/09/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/09/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
12/09/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
12/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
12/09/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Romildo Titon
01/10/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
30/09/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
08/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
08/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
12/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
12/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
12/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
13/12/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/02/2021
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Paulinha
25/02/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
25/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
25/02/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Paulinha
11/05/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
11/05/2021
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
11/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
11/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
23/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Paulinha
23/06/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado à Gabinete Dep. Paulinha
23/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
23/06/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
13/07/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
13/07/2021
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
13/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/07/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/07/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
13/07/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
13/07/2021
Comissão de Agricultura e Política Rural
Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa
26/07/2021
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhado à Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
26/07/2021
Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Recebido
26/07/2021
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
10/02/2022
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
10/02/2022
Comissão de Agricultura e Política Rural
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Mauro de Nadal
09/03/2022
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
09/03/2022
Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
14/03/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Documentos Anexados (Diligência em atraso CCJ)
06/04/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
25/04/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado a Comissão de Agricultura e Política Rural
25/04/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
26/04/2022
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
26/04/2022
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
26/04/2022
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/04/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/04/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
26/04/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
26/04/2022
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro
27/04/2022
Comissão de Turismo
Encaminhado à Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
27/04/2022
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Recebido
02/05/2022
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
10/05/2022
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente
10/05/2022
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Turismo
Recebido
07/06/2022
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
07/06/2022
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
07/06/2022
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/06/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/06/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
08/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação