Processo físico

PL./0308.7/2020

Fica vedada a cobrança de taxa pelo DETRAN/SC para retirar de gravame no campo "Observações do Veículo" do CRV e CRLV.

Entrada 16/09/2020
Autoria Kennedy Nunes
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    16/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    16/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A nº 7.711, de 24/09/2020

    16/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/09/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/09/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/09/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz

    18/09/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz

    18/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Recebido

    22/09/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ivan Naatz

    06/10/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    06/10/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Paulinha

    06/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação