Processo físico
Altera a Lei n° 5.561, de 1979, que declara de utilidade pública a COMBEMTU - Comissão Municipal do Bem-Estar do Menor de Tubarão.
| Entrada | 13/08/2013 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
13/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/08/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.584, de 15/08/13
14/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 68ª Sessão Ordinária
15/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
20/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 68ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
20/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
21/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 69ª Sessão Ordinária - Providencie-se
21/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n 388, de 27/08/13
27/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.589, de 28/08/13
20/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.101, de 30/08/13
04/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.651, de 02/09/13
04/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
04/09/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/09/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/09/2013
Coordenadoria de Documentação