Processo físico
Altera o art. 3º da Lei nº 17.434, de 2017, que autoriza a doação de imóvel no Município de Ituporanga.
| Entrada | 10/08/2021 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/08/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.911, de 11/08/21
11/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/08/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/08/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/08/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus
13/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
13/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
17/08/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL
17/08/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
17/08/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/08/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/08/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
17/08/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
17/08/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Jerry Comper
24/08/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jerry Comper
24/08/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Jerry Comper
Recebido
24/08/2021
Gabinete Dep. Jerry Comper
Parecer do(a) Dep. Jerry Comper FAVORÁVEL
15/09/2021
Gabinete Dep. Jerry Comper
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
15/09/2021
Gabinete Dep. Jerry Comper Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
15/09/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/09/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/09/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/09/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/09/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
15/09/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
15/09/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Nazareno Martins
15/09/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Gabinete Dep. Nazareno Martins
20/09/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Nazareno Martins
Recebido
20/09/2021
Gabinete Dep. Nazareno Martins
Parecer do(a) Dep. Nazareno Martins FAVORÁVEL
22/09/2021
Gabinete Dep. Nazareno Martins
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
22/09/2021
Gabinete Dep. Nazareno Martins Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
22/09/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/09/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/09/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/09/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/09/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/09/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia na 93ª Sessão Ordinária - "Ex- officio"
22/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
22/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 93ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
22/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
22/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 21ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
22/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.946, de 30/09/2021
22/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0528, de 22/09/21
22/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei nº 18.219, de 27/09/2021
29/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial nº 21.615, de 28/09/21
29/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
01/10/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/10/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/10/2021
Coordenadoria de Documentação