Processo físico
Dá nova redação à ementa e aos arts. 1º e 3º da Lei nº 13.761, de 2006. (Gratificação de Produtividade - Secretaria de Educação)
| Entrada | 05/09/2006 |
|---|---|
| Autoria | Gelson Merísio |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
05/09/2006
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/09/2006
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.634, de 06/09/06
05/09/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/09/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/09/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/09/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/09/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello
05/09/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
05/09/2006
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
10/10/2006
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/10/2006
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/10/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello CONTRÁRIO
10/10/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
10/10/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
10/10/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/10/2006
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/10/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/10/2006
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/10/2006
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of. 167/06
10/10/2006
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
17/10/2006
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
21/11/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
23/11/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/11/2006
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/11/2006
Coordenadoria de Documentação