Processo físico
Altera a Lei n° 5.497, de 1978, que declara de utilidade pública a Associação Assistencial da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, de Blumenau. (Associação Assistencial Lar Betânia)
| Entrada | 06/08/2013 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/08/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.581, de 07/08/13
07/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/08/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/08/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/08/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal
07/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
07/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
13/08/2013
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/08/2013
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL
20/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
20/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/08/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/08/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 69ª Sessão Ordinária
20/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
21/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 69ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
21/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
22/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 70ª Sessão Ordinária - Providencie-se
22/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n 388, de 27/08/13
27/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.589, de 28/08/13
21/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.099, de 30/08/13
04/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.651, de 02/09/13
04/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
04/09/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/09/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/09/2013
Coordenadoria de Documentação