Processo físico
Altera a Lei n° 5.497, de 1978, que declara de utilidade pública a Associação Assistencial da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, de Blumenau. (Associação Assistencial Lar Betânia)
| Entrada | 06/08/2013 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Comissão de Constituição e Justiça