Lido no Expediente

09/09/2020

Coordenadoria de Expediente

Autuado

15/09/2020

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D. A. n° 7.708, de 21/9/2020

15/09/2020

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

15/09/2020

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

15/09/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

15/09/2020

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

15/09/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. João Amin

18/09/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

18/09/2020

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

Recebido

21/09/2020

Gabinete Dep. João Amin

Parecer do(a) Dep. João Amin ADMISSIBILIDADE

28/09/2020

Gabinete Dep. João Amin

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

28/09/2020

Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

06/10/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

06/10/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

06/10/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

06/10/2020

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

06/10/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

06/10/2020

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

06/10/2020

Comissão de Finanças e Tributação

Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

20/10/2020

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti

20/10/2020

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti

Recebido

20/10/2020

Gabinete Dep. Luciane Carminatti

Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Luciane Carminatti

02/12/2020

Gabinete Dep. Luciane Carminatti

Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

02/12/2020

Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

03/12/2020

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

02/12/2020

Comissão de Finanças e Tributação

Em Diligência

02/12/2020

Comissão de Finanças e Tributação

Respondida a Diligência

18/02/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Aguardando a manifestação do requerente Luciane Carminatti

18/02/2021

Gabinete Dep. Luciane Carminatti

Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti

23/02/2021

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti

Recebido

23/02/2021

Gabinete Dep. Luciane Carminatti

Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL

02/03/2021

Gabinete Dep. Luciane Carminatti

Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

02/03/2021

Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

03/03/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Vista ao(s) Deputado(s) Bruno Souza

03/03/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Bruno Souza Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

17/03/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

17/03/2021

Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

17/03/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

19/05/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Em Diligência

17/03/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Fim de Diligência por Decurso de Prazo

07/05/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Nova Diligência

19/05/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Bruno Souza

19/05/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

19/05/2021

Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

19/05/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

19/05/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Em Diligência

19/05/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Inclusão de EMENDA (Autoria: Nilso Berlanda)

30/06/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Respondida a Diligência

28/07/2021

Coordenadoria das Comissões

Aguardando a manifestação do requerente Luciane Carminatti

28/07/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

19/05/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

19/05/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

22/09/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

22/09/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

22/09/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

22/09/2021

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 95ª Sessão Ordinária

23/09/2021

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

28/09/2021

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 95ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

28/09/2021

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

29/09/2021

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 96ª Sessão Ordinária - Providencie-se

29/09/2021

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.946, de 30/09/2021

29/09/2021

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. nº 0544/2021, de 05/10/21

05/10/2021

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 18.233, de 25/10/2021

27/10/2021

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 21.634, de 26/10/2021

27/10/2021

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

04/11/2021

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

04/11/2021

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

04/11/2021

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

04/11/2021

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

04/11/2021

Coordenadoria de Documentação