Processo físico
Altera o "caput" e o §6º do art. 11 da Lei nº 17.201, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a Concessão de Pensões no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 03/09/2020 |
|---|---|
| Autoria | Neodi Saretta |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
03/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/09/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.699, de 8/9/2020
04/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/09/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/09/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/09/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz
18/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz
18/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz
Recebido
22/09/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. Ivan Naatz
20/10/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
20/10/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
08/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento
08/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/12/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Primeiro Secretário
08/12/2020
Coordenadoria das Comissões Primeiro Secretário
Recebido
08/12/2020
Primeiro Secretário
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/12/2020
Primeiro Secretário Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0132.1/2019 (tramitação conjunta)
09/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Documentos Anexados: movimentações no PL./0132.1/2019, após a aprovação da Tramitação Coniunta.
29/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Observação: o projeto PL./0293.6/2020 foi considerado PREJUDICADO, na forma do art. 235, III, do Regimento Interno
29/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Anexados
13/07/2021
Coordenadoria das Comissões
Desarquivado
19/07/2021
Coordenadoria das Comissões
Desapensado do PL./0132.1/2019
19/07/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/07/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor os Pareceres das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, através do Of. nº 420/21, de 14/07/2021
19/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
19/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/07/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/07/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/07/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/07/2021
Coordenadoria de Documentação