Processo físico
Assegura o direito de produção de energia elétrica a partir da energia solar ou eólica para consumo próprio no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 16/08/2017 |
|---|---|
| Autoria | Jean Kuhlmann |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
16/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
16/08/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.157, de 16/08/2017
16/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/08/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/08/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/08/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
17/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
17/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
17/08/2017
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/11/2017
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Ricardo Guidi
23/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi
23/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Recebido
24/11/2017
Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/03/2018
Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Ricardo Guidi FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
27/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
27/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Valdir Cobalchini
27/03/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
10/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação