Processo físico
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados no ato da matrícula dos alunos da rede pública estadual de ensino e adota outras providências.
| Entrada | 03/09/2020 |
|---|---|
| Autoria | Paulinha |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
03/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/09/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.699, de 8/9/2020
04/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/09/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/09/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/09/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro
18/09/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
18/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Recebido
21/09/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro
25/09/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
25/09/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
29/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
29/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
17/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Luiz Fernando Vampiro
17/11/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
17/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Recebido
17/11/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Requerimento do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro
30/11/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/11/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça
Respondida diligência em atraso - Documento em anexo
02/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
24/02/2021
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
24/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
25/02/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
29/03/2021
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
29/03/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
30/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/03/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/03/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
30/03/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
30/03/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Jair Miotto
29/04/2021
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jair Miotto
29/04/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Jair Miotto
Recebido
03/05/2021
Gabinete Dep. Jair Miotto
Parecer do(a) Dep. Jair Miotto FAVORÁVEL à(s) emenda(s)
06/07/2021
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
06/07/2021
Gabinete Dep. Jair Miotto Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
06/07/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
21/07/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL á APROVAÇÃO da(s) emenda(s)
21/07/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/07/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/07/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
21/07/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
21/07/2021
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
31/08/2021
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
31/08/2021
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
31/08/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)
26/10/2021
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
26/10/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Educação e Cultura
Recebido
08/11/2021
Comissão de Educação e Cultura
Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti
08/11/2021
Comissão de Educação e Cultura
Requerimento do(a) Dep. Luciane Carminatti
15/12/2022
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
15/12/2022
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura
Recebido
20/12/2022
Comissão de Educação e Cultura
Requerimento de apensamento
20/12/2022
Comissão de Educação e Cultura
Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0245.9/2020
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões