Processo físico

PL./0292.5/2020

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados no ato da matrícula dos alunos da rede pública estadual de ensino e adota outras providências.

Entrada 03/09/2020
Autoria Paulinha
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    03/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.699, de 8/9/2020

    04/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/09/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/09/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/09/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro

    18/09/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

    18/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Recebido

    21/09/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro

    25/09/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    25/09/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    29/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    29/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    17/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Luiz Fernando Vampiro

    17/11/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

    17/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Recebido

    17/11/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Requerimento do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro

    30/11/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/11/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida diligência em atraso - Documento em anexo

    02/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    24/02/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    24/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    25/02/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

    29/03/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    29/03/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

    30/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/03/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/03/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    30/03/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    30/03/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Jair Miotto

    29/04/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jair Miotto

    29/04/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Recebido

    03/05/2021

    Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Parecer do(a) Dep. Jair Miotto FAVORÁVEL à(s) emenda(s)

    06/07/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    06/07/2021

    Gabinete Dep. Jair Miotto Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    06/07/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    21/07/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL á APROVAÇÃO da(s) emenda(s)

    21/07/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    21/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    21/07/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    31/08/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    31/08/2021

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    31/08/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)

    26/10/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    26/10/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    08/11/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti

    08/11/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Requerimento do(a) Dep. Luciane Carminatti

    15/12/2022

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    15/12/2022

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    20/12/2022

    Comissão de Educação e Cultura

  • Requerimento de apensamento

    20/12/2022

    Comissão de Educação e Cultura

  • Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0245.9/2020

    20/12/2022

    Coordenadoria das Comissões