Processo físico
Dispõe sobre a proporcionalidade de banheiros femininos portáteis em eventos públicos e privados no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 27/08/2019 |
|---|---|
| Autoria | Felipe Estevão |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
27/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
27/08/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.497, de 28/8/2019
27/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/08/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/08/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/08/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz
29/08/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz
29/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz
Recebido
29/08/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz FAVORÁVEL
02/09/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/09/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator
01/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuído ao Relator Milton Hobus
01/10/2019
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
01/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
01/10/2019
Gabinete Dep. Milton Hobus
Voto Vencedor do(a) Dep. Milton Hobus CONTRÁRIO
01/10/2019
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
01/10/2019
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vencedor
01/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
01/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/10/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/10/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 0426/19, de 14/10/2019
15/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
17/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
30/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
30/10/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/10/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/10/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/10/2019
Coordenadoria de Documentação