Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei n° 16.733, de 2015, que Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina, para dar nova denominação à Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de São Francisco do Sul.
| Entrada | 14/09/2016 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
14/09/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/09/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.046, de 15/09/2016
15/09/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 91ª Sessão Ordinária
04/10/2016
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
05/10/2016
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 91ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
05/10/2016
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
06/10/2016
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 92ª Sessão Ordinária - Providencie-se
06/10/2016
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.054, de 07/10/2016
06/10/2016
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°595/16
11/10/2016
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.007, de 18/10/2016
20/10/2016
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.406, de 19/10/2016
20/10/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
20/10/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
20/10/2016
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
20/10/2016
Coordenadoria de Documentação