Processo físico
Dispõe sobre a afixação de placas informativas nas unidades públicas e privadas de saúde localizadas no Estado de Santa Catarina sobre a adoção de nascituro e adota outras providências.
| Entrada | 04/08/2021 |
|---|---|
| Autoria | Marlene Fengler |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/08/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A nº 7.907, de 05/08/2021
05/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/08/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/08/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/08/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus
06/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
06/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
10/08/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus
Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. Milton Hobus
31/08/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
31/08/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
31/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
31/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento
31/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
31/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
31/08/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Primeiro Secretário
31/08/2021
Coordenadoria das Comissões Primeiro Secretário
Recebido
01/09/2021
Primeiro Secretário
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/09/2021
Primeiro Secretário Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/09/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/09/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0419.2/2019
02/09/2021
Coordenadoria das Comissões