Processo físico
Dispõe sobre a cobrança da tarifa de água no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 06/08/2009 |
|---|---|
| Autoria | Rogério Mendonça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/08/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6.070, de 07/08/09
07/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/08/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/08/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/08/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior
11/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
11/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Recebido
26/08/2009
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/10/2009
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior CONTRÁRIO
20/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
20/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/10/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/10/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado a Autor o Parecer da CCJ, através do Of.nº 325/09
21/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
27/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
24/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
24/11/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/11/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/11/2009
Coordenadoria de Documentação