Lido no Expediente

15/10/2008

Coordenadoria de Expediente

Autuado

16/10/2008

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. n.5.949, de 15/10/08

16/10/2008

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

16/10/2008

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

16/10/2008

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

16/10/2008

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

16/10/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

21/10/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal

21/10/2008

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal

Recebido

21/10/2008

Gabinete Dep. Herneus de Nadal

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

10/03/2009

Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

10/03/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Herneus de Nadal

10/03/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

10/03/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

10/03/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Fim de Diligência por Decurso de Prazo

27/04/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente

27/04/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal

27/04/2009

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal

Recebido

27/04/2009

Gabinete Dep. Herneus de Nadal

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

27/05/2009

Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

27/05/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Elizeu Mattos

27/05/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

27/05/2009

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

Recebido

27/05/2009

Gabinete Dep. Elizeu Mattos

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

09/06/2009

Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

09/06/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL

09/06/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

09/06/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

09/06/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

09/06/2009

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

09/06/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

09/06/2009

Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

Recebido

10/06/2009

Comissão de Turismo

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Décio Góes

10/06/2009

Comissão de Turismo

Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes

10/06/2009

Comissão de Turismo Gabinete Dep. Décio Góes

Recebido

10/06/2009

Gabinete Dep. Décio Góes

Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

30/09/2009

Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Turismo

Recebido

01/10/2009

Comissão de Turismo

Parecer do(a) Dep. Décio Góes CONTRÁRIO

01/10/2009

Comissão de Turismo

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

07/10/2009

Comissão de Turismo

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

07/10/2009

Comissão de Turismo

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

08/10/2009

Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

Recebido

08/10/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

08/10/2009

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

08/10/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos

09/10/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

09/10/2009

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

Recebido

09/10/2009

Gabinete Dep. Elizeu Mattos

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

27/10/2009

Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

27/10/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos CONTRÁRIO

27/10/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

27/10/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

27/10/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

27/10/2009

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

27/10/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

27/10/2009

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

27/10/2009

Coordenadoria de Expediente

Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ, acatando a solicitação do autor pelo arquivamento.

18/11/2009

Coordenadoria de Expediente

Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

24/11/2009

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

24/11/2009

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

24/11/2009

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

24/11/2009

Coordenadoria de Documentação