Processo físico
Reconhece o Município de São Francisco do Sul como Capital Histórica do Estado de Santa Catarina e Capital Catarinense da História do Mar.
| Entrada | 04/08/2015 |
|---|---|
| Autoria | Patrício Destro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/08/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n°6.867, de 05/08/2015
04/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/08/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/08/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/08/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
05/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
05/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
06/08/2015
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/06/2016
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/06/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0225.5/2015
14/06/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
14/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Desapensado para arquivamento - Fim de Legislatura
16/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2019
Coordenadoria de Documentação