Processo físico

PL./0288.9/2018

Altera a Lei nº 16.861, de 28 de dezembro de 2015. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0893.2/2018, APROVADO em 28/11/2018

Entrada 27/11/2018
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    27/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    27/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.360, de 28/11/2018

    27/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/11/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/11/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Valdir Cobalchini)

    28/11/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/11/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal

    28/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    28/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    29/11/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/12/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Jean Kuhlmann

    04/12/2018

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    04/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    04/12/2018

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    05/12/2018

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    05/12/2018

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    05/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    05/12/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    05/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    05/12/2018

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti

    05/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    05/12/2018

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s)

    05/12/2018

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    05/12/2018

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    05/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s)

    05/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    05/12/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    05/12/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    05/12/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    05/12/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    05/12/2018

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    05/12/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    05/12/2018

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    05/12/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/12/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL Com Emenda(s) Substitutiva(s) Global

    05/12/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/12/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/12/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 116ª Sessão Ordinária - "Ex officio"

    05/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    05/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 116ª Sessão Ordinária

    05/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    05/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    05/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 11ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    05/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    06/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 117ª Sessão Ordinária

    06/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    11/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.369, de 13/12/2018

    11/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 118ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    11/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 522/18, de 11/12/18

    11/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.631, de 19/12/18

    03/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.920, de 20/12/2018

    03/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/02/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/02/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/02/2019

    Coordenadoria de Documentação