Processo físico

PL./0286.7/2009

Altera o art. 1º da Lei n. 10.864, de 1998 e adota outras providências.

Entrada 06/08/2009
Autoria Gelson Merísio
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    06/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.6.070, de 07/08/09

    07/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/08/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/08/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/08/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann

    10/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    10/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    11/08/2009

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/08/2009

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL

    11/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    11/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/08/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    11/08/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    11/08/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota

    11/08/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota

    11/08/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Recebido

    11/08/2009

    Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    12/08/2009

    Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    12/08/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL

    12/08/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/08/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    12/08/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/08/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/08/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    12/08/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    13/08/2009

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Lício Mauro da Silveira

    13/08/2009

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira

    13/08/2009

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira

  • Recebido

    13/08/2009

    Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    18/08/2009

    Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    18/08/2009

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Lício Mauro da Silveira FAVORÁVEL

    18/08/2009

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/08/2009

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    18/08/2009

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/08/2009

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/08/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/08/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício

    19/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    19/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 68ª Sessão Ordinária

    19/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    19/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    19/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 34ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    19/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    19/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 35ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    19/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.538/09

    25/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.6.081, de 01/09/09

    19/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.852, de 15/09/09

    15/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.690, de 15/09/09

    17/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    21/09/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/09/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/09/2009

    Coordenadoria de Documentação