Processo físico
Altera o art. 1º da Lei n. 10.864, de 1998 e adota outras providências.
| Entrada | 06/08/2009 |
|---|---|
| Autoria | Gelson Merísio |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/08/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6.070, de 07/08/09
07/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/08/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/08/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/08/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann
10/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
10/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
11/08/2009
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/08/2009
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL
11/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
11/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/08/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
11/08/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
11/08/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota
11/08/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota
11/08/2009
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Manoel Mota
Recebido
11/08/2009
Gabinete Dep. Manoel Mota
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
12/08/2009
Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
12/08/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL
12/08/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/08/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
12/08/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/08/2009
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/08/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
12/08/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
13/08/2009
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Lício Mauro da Silveira
13/08/2009
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira
13/08/2009
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira
Recebido
13/08/2009
Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
18/08/2009
Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira Comissão de Educação e Cultura
Recebido
18/08/2009
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Lício Mauro da Silveira FAVORÁVEL
18/08/2009
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/08/2009
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/08/2009
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/08/2009
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/08/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/08/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício
19/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
19/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 68ª Sessão Ordinária
19/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
19/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
19/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 34ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
19/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
19/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 35ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
19/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.538/09
25/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.081, de 01/09/09
19/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 14.852, de 15/09/09
15/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.690, de 15/09/09
17/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
21/09/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/09/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/09/2009
Coordenadoria de Documentação