Processo físico

PL./0284.5/2018

Revoga o item 1.039 do Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que " Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para excluir do rol das entidades declaradas de utilidade pública estadual o Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICOM), de Florianópolis.

Entrada 21/11/2018
Autoria Comissão de Constituição e Justiça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    21/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    21/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.357, de 22/11/2018

    21/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 113ª Sessão Ordinária

    27/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    28/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    27/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 113ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    28/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    29/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 114ª Sessão Ordinária

    29/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    04/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.365, de 5/12/2018

    04/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 115ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    04/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 516/18, de 05/12/18

    05/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.607, de 07/12/18

    11/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.912, de 10/12/18

    11/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    11/12/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/12/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/12/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/12/2018

    Coordenadoria de Documentação