Lido no Expediente

20/08/2019

Coordenadoria de Expediente

Autuado

20/08/2019

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D. A. n° 7.494, de 22/8/2019

20/08/2019

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

20/08/2019

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

20/08/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

20/08/2019

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

21/08/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro

22/08/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

22/08/2019

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

Recebido

22/08/2019

Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

30/08/2019

Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

30/08/2019

Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

03/09/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

03/09/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

03/09/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Fim de Diligência por Decurso de Prazo

29/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente Luiz Fernando Vampiro

29/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

29/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

Recebido

30/10/2019

Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro

04/11/2019

Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

04/11/2019

Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

05/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

05/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

05/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Fim de Diligência por Decurso de Prazo

05/02/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Respondida a Diligência

10/02/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente Luiz Fernando Vampiro

05/02/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

10/02/2020

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

Recebido

10/02/2020

Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

Respondida a Diligência (complemento)

13/02/2020

Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL

14/02/2020

Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

14/02/2020

Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

18/02/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) João Amin

18/02/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Voto Vista do(a) Dep. João Amin Devolvido Sem Manifestação do Requerente

01/09/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

01/09/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

01/09/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

01/09/2020

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

01/09/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

01/09/2020

Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

01/09/2020

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Distribuido ao Relator Dep. Sargento Lima

15/09/2020

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado à Gabinete Dep. Sargento Lima

15/09/2020

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Sargento Lima

Recebido

15/09/2020

Gabinete Dep. Sargento Lima

Parecer do(a) Dep. Sargento Lima FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

24/11/2020

Gabinete Dep. Sargento Lima

Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

24/11/2020

Gabinete Dep. Sargento Lima Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

25/11/2020

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

25/11/2020

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

25/11/2020

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

25/11/2020

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

Recebido

25/11/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

25/11/2020

Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Recebido

25/11/2020

Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

30/11/2020

Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

30/11/2020

Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. Marcos Vieira

Recebido

30/11/2020

Gabinete Dep. Marcos Vieira

Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

02/12/2020

Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Encaminhado a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

02/12/2020

Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Recebido

02/12/2020

Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

02/12/2020

Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com Aprovação da(s) Emenda(s) Modificativa(s)

02/12/2020

Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

02/12/2020

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

02/12/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

02/12/2020

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

02/12/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro

02/12/2020

Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

02/12/2020

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

Recebido

08/12/2020

Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

08/12/2020

Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

08/12/2020

Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

08/12/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

08/12/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

08/12/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

08/12/2020

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

08/12/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

08/12/2020

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

08/12/2020

Coordenadoria de Expediente

Incluído na 100ª Ordem do Dia de 08/12/2020

08/12/2020

Coordenadoria de Expediente

Apresentada Emenda em Plenário

08/12/2020

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

08/12/2020

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

08/12/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

08/12/2020

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

08/12/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro

10/12/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

10/12/2020

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

Recebido

10/12/2020

Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

09/02/2021

Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

09/02/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Redistribuído ao Dep. José Milton Scheffer por nova composição da comissão

24/02/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

25/02/2021

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer

Recebido

25/02/2021

Gabinete Dep. José Milton Scheffer

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

20/12/2022

Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

20/12/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

20/12/2022

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

03/01/2023

Coordenadoria das Comissões

Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

03/01/2023

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

03/01/2023

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

04/01/2023

Coordenadoria de Expediente

Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

16/01/2023

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

16/01/2023

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

16/01/2023

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

16/01/2023

Coordenadoria de Documentação